Está em estágio avançado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação que apura o possível envolvimento de desembargadores de Goiás na venda de sentenças a quadrilhas como a que atua no STJ, desbaratada pela Polícia Federal na quinta-feira (24), quando cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul foram afastados do cargo por ordem do ministro Francisco Falcão.
Sigiloso, o caso ganhou tração nos últimos dias depois de se verificar que, ainda de que forma mais residual, conversas entre o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, armazenadas no celular deste último, fazem referência à comercialização de decisões judiciais tanto no Mato Grosso do Sul quanto em Goiás, onde a dupla alegava ter contatos eficientes para moldar veredictos de desembargadores conforme seus interesses.
Foi a partir do telefone de Zampieri que a Polícia Federal descobriu que os dois também corrompiam servidores do STJ para produzir minutas de votos nos gabinetes de quatro ministros do tribunal e depois vendiam a decisão pronta a clientes.
Na operação Ultima Ratio, que atingiu em cheio o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal identificou conversas de Andreson Gonçalves com o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues. Em maio de 2023, por exemplo, Andreson envia ao desembargador dois prints de processos no TJ. Dias depois, o juiz pede a seu principal assessor para imprimir os votos daquele caso específico. O valor da causa em discussão pela dupla ultrapassava os 64 milhões de reais.
Radar da investigação
O nome do lobista já havia entrado no radar dos investigadores porque outro investigado, Felix Jayme Nunes da Cunha havia recebido mais de 1 milhão de reais de uma empresa de Andreson. Na sequência, os valores foram sacados em espécie. “Considerando que Anderson envia os extratos dos processos a Marcos Brito e que ele proferiu decisão em pelo menos um processo relacionado a eles, somado à proximidade entre eles (…), além das altas movimentações do primeiro com Felix Jayme, entendemos haver fortes indícios de que tal desembargador estivesse recebendo propina de Andreson”, anotou a PF no inquérito sobre o Mato Grosso do Sul.
Familiares
O suposto esquema de venda de sentenças no TJ-MS envolvia o uso de familiares de desembargadores, principalmente advogados, para negociar decisões e ocultar os fluxos financeiros por meio de escritórios de advocacia. As investigações sugerem manipulação deliberada de sentenças e indicam transações suspeitas e recursos não registrados, além de potenciais conflitos de interesse em processos conduzidos por parentes dos desembargadores investigados.
O esquema no STJ envolvia também a suposta manipulação de decisões judiciais em troca de grandes somas de dinheiro. Intermediários com acesso ao Judiciário buscavam reverter decisões desfavoráveis. As negociações eram realizadas por meio de mensagens temporárias de Whatsapp, dificultando a coleta de provas, mas a apreensão do celular de um advogado assassinado permitiu recuperar parte das comunicações. As informações são da Revista Veja e da Gazeta do Povo.
